Tosca Advogados
Adv. Paulo Henrique Moraes ToscaOAB/RS 74.774
Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais
O reconhecimento do tempo especial para motorista/cobrador de ônibus e motorista de caminhão após a Lei 9.032/1995 depende de perícia
Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal