Tosca Advogados

Adv. Paulo Henrique Moraes Tosca
OAB/RS 74.774

FALE CONOSCO
Whatsapp

Notícias

Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso

  • Blog

O reconhecimento do tempo especial para motorista/cobrador de ônibus e motorista de caminhão após a Lei 9.032/1995 depende de perícia que comprove exposição a condições de desgaste para a saúde.

Voltar

MAIS NOTÍCIAS

Acompanhe nosso conteúdo

Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio, reafirma Terceira Seção em repetitivo

Para a Terceira Seção, a morte da vítima é resultado inerente ao crime de homicídio, mas o fato de ela

STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)

STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)

STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica

STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica

PRECISA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA?

Fale com um especialista e entenda como podemos ajudar você com segurança e eficiência.

Fale Conosco