Tosca Advogados
Adv. Paulo Henrique Moraes ToscaOAB/RS 74.774
Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando aos colegiados de direito privado do STJ.
Para a Terceira Seção, a morte da vítima é resultado inerente ao crime de homicídio, mas o fato de ela
STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica