MomentoArquivo lembra debate sobre defeito de construção que afetou estrutura de prédio
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Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre o reconhecimento de pessoas
As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226 do CPP não mais como uma recomendação, mas como uma norma de observância obrigatória.
Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde
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Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás
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Obra coletiva homenageia os dez anos de atuação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ
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Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio
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Jurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais
Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.
Nota contra tentativas de ingerência no Judiciário e em apoio ao STF marca abertura do semestre forense
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário”.
Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional
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IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados
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