Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo
Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo
Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos patrimoniais, essa transferência nunca alcança os direitos morais do autor.
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá
Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá
Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado
Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado
Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos
Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos
Rádio Decidendi discute execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição
Rádio Decidendi discute execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição
COP30: STJ participa do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos nesta quinta (13)
COP30: STJ participa do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos nesta quinta (13)
