Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena
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Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura
O ministro, que deixará a corte no próximo dia 20, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do direito penal.
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
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Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
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Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
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Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
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Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
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Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
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STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa
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Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
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