Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
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Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
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Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma
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STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
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Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação
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Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis
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Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
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Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na internet conteúdo discriminatório contra as comunidades islâmicas.
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
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