Notícias
Acompanhe decisões e informações relevantes do cenário jurídico.
Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior
Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no exterior só é possível em situações excepcionais e quando fica comprovado, entre outras coisas, que não
Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos
Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos.
Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível
Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível.
Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça
Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça.
Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência
Seguindo o voto do ministro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu que o mero constrangimento psicológico, sem qualquer ato da vítima no sentido de cumprir a
Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio
Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio.
Precisa de orientação jurídica?
Estamos preparados para ouvir sua demanda e oferecer suporte jurídico com responsabilidade e rigor técnico.
