Notícias
Acompanhe decisões e informações relevantes do cenário jurídico.
MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ
Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para
Corte Especial garante prazo em dobro e intimação pessoal a núcleos de prática jurídica nas ações penais
Diante da falta de previsão específica na legislação processual penal, o colegiado decidiu aplicar por analogia o dispositivo do CPC que trata das prerrogativas da
Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular
Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular.
Precisa de orientação jurídica?
Estamos preparados para ouvir sua demanda e oferecer suporte jurídico com responsabilidade e rigor técnico.
