Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça

Seguindo o voto do ministro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu que o mero constrangimento psicológico, sem qualquer ato da vítima

Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura