Notícias

Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa

30 de abril, 2026
Blog

Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa

MAIS NOTÍCIAS

Acompanhe nosso conteúdo

Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio, reafirma Terceira Seção em repetitivo

22 de julho, 2026

Para a Terceira Seção, a morte da vítima é resultado inerente ao crime de homicídio, mas o fato de ela

STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)

22 de julho, 2026

STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)

STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica

22 de julho, 2026

STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica

PRECISA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA?

Fale com um especialista e entenda como podemos ajudar você com segurança e eficiência.