Tosca Advogados
Adv. Paulo Henrique Moraes ToscaOAB/RS 74.774
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conduziu a sessão de abertura do evento, que, em dois dias, vai analisar 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.
Para a Sexta Turma do STJ, a proteção efetiva da vítima exige a garantia do exercício amplo das prerrogativas profissionais
Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas
Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo