Tosca Advogados

Notícias

Respeito aos precedentes, um ponto de convergência no debate sobre o futuro do habeas corpus

Especialistas de diferentes esferas do Sistema de Justiça concordam em que a inobservância dos precedentes do STJ e do STF é uma das causas do aumento explosivo de habeas corpus nos tribunais.

MAIS NOTÍCIAS

Acompanhe nosso conteúdo

Como são escolhidos os casos que podem virar temas repetitivos no STJ

Rádio Decidendi aborda tese sobre prescrição da petição de herança em casos de investigação de paternidade

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre técnica da fundamentação por referência

PRECISA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA?

Fale com um especialista e entenda como podemos ajudar você com segurança e eficiência.