Tosca Advogados

Adv. Paulo Henrique Moraes Tosca
OAB/RS 74.774

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Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto

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Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.

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