Notícias

Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor

7 de outubro, 2025
Blog

Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor

MAIS NOTÍCIAS

Acompanhe nosso conteúdo

Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade

31 de março, 2026

O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada,

Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal

31 de março, 2026

Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal

Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)

31 de março, 2026

Múltiplo Fator de Autenticação vai trazer mais segurança

PRECISA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA?

Fale com um especialista e entenda como podemos ajudar você com segurança e eficiência.