Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão durante o evento, que culminou com a aprovação

Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro

Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal

Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas

É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial