A Primeira Seção decidiu que são válidos diferentes tipos de provas, e não só o registro da situação de desemprego

Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação

Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350)

Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana

Segundo a vítima, os golpistas se apresentaram como funcionários da área de segurança do banco, mencionaram dados pessoais e informaram

Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito