Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados

Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural

O colegiado reformou decisão de segundo grau que determinara o depósito do valor em conta judicial até a criação formal

Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais

Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural

Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido