Tosca Advogados

Adv. Paulo Henrique Moraes Tosca
OAB/RS 74.774

FALE CONOSCO
Whatsapp

Notícias

Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel

  • Blog

A corte de segunda instância reconheceu o direito real de habitação e dispensou a viúva da obrigação de pagar aluguéis, mas decidiu que essa prerrogativa não impedia a extinção do condomínio.

Voltar

MAIS NOTÍCIAS

Acompanhe nosso conteúdo

Plano de saúde deve pagar tratamento de emergência para imprevistos de cirurgia plástica não coberta

Durante uma operação eletiva, realizada com finalidades estéticas e contratada como particular, a paciente, beneficiária do plano, sofreu uma intercorrência

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa nesta segunda (8), com transmissão ao vivo

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa nesta segunda (8), com transmissão ao vivo

STJ dá início a congresso inédito com a Segunda Instância Federal e Estadual

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conduziu a sessão de abertura do evento, que, em dois dias, vai analisar

PRECISA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA?

Fale com um especialista e entenda como podemos ajudar você com segurança e eficiência.

Fale Conosco