Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio
A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a ação anulatória de um acordo de guarda e convivência homologado pelo juízo de outra comarca.
Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência
Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)
Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto.
Veja as 152 propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
Veja as 152 propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito discute desafios das mudanças climáticas e da inteligência artificial
Ao lado do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, participantes do congresso reforçam importância dos laços bilaterais entre Brasil e Japão.
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade por atraso na entrega de imóvel
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade por atraso na entrega de imóvel
Acordo fechado no Cejusc resolve propriedade de antiga sede da empresa Sam Indústrias no RJ
Acordo fechado no Cejusc resolve propriedade de antiga sede da empresa Sam Indústrias no RJ
