Blog – Página: 45 – Tosca Advogados

Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)

Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo

Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel

Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito de preferência na compra do imóvel rural não é automático, pois a lei restringe tal direito a quem cultiva a terra e faz cumprir sua função social.

Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)

Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h

Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório

Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h

Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas

Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator, a manutenção do registro do indiciamento nos sistemas públicos representaria uma discrepância entre a realidade dos fatos e a situação jurídica informada.

Obra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques

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