Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro de juristas mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro de juristas mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi
Quinta Turma anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico
O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o mandado físico – com endereço e finalidade da ação, entre outras informações – é essencial para o cumprimento da diligência determinada pela Justiça.
Fotógrafos do STJ inauguram exposição “Além das Lentes”, com curadoria do ministro Sebastião Reis Júnior
Fotógrafos do STJ inauguram exposição “Além das Lentes”, com curadoria do ministro Sebastião Reis Júnior
STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22)
STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22)
Espaço Cultural abre exposição “Além das Lentes” nesta quarta-feira (21)
Espaço Cultural abre exposição “Além das Lentes” nesta quarta-feira (21)
Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate
Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate
Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central
Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central
Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro
Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o direito real do promitente comprador só se aperfeiçoa perante terceiros de boa-fé com o regular registro do contrato no cartório de imóveis.
STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
Aberta consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
Aberta consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
