Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri
Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri popular.
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma
Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
