I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro
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Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis
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Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial, decide Quarta Turma
Segundo o colegiado, as alterações promovidas em 2020 na Lei 11.101/2005 confirmaram a possibilidade do regime de recuperação para as cooperativas que negociam os planos.
STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas
Reunindo especialistas de diferentes continentes, evento online contou com a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo
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Simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas segue nesta quarta-feira (4)
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Supermercado deve pagar indenização de R$ 6 mil por abordagem vexatória de segurança contra cliente adolescente
Segundo a Terceira Turma, é lícito aos estabelecimentos buscarem meios de proteção do patrimônio, mas abordagem aos clientes deve ser educada e sem excessos.
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
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STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interrogatório
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