Presidente da Corte abre o 1º Curso STJ-Interpol
Ministros do STJ (no centro, o presidente, Herman Benjamin), desembargadores e outros participantes do evento que começou nesta terça-feira (26), na sede da Interpol, em Lyon.
Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil
Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil
Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti
Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva
Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos
Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho
STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon
Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade transnacional.
Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens
O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda, incluindo quantidade, composição, riscos e outras características.
STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência
STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência
Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida
Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida
