Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes
Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes
Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto
Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto
Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido
Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido
STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho
STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados
Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários eixos temáticos.
Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299
Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais
Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública
Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública
Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte
Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte
STJ recebe delegação de Angola e debate cooperação judicial, sistema de precedentes e inteligência artificial
STJ recebe delegação de Angola e debate cooperação judicial, sistema de precedentes e inteligência artificial