Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido
No recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e os efeitos da negativa para verificar se houve lesão relevante aos direitos da personalidade.
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
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Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
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Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
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Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
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Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
Nova direção vai comandar o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também indicou próximo corregedor nacional de Justiça e elegou ministros para a Enfam e para a Revista do STJ.
Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento
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STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio
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Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
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Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF
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