Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais
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Podcast STJ No Seu Dia debate quem deve pagar dívida de condomínio em caso de compra não registrada
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Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12)
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Compete à Justiça Federal julgar fornecimento de remédio derivado da cannabis e não registrado na Anvisa
Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, as ações para fornecimento de medicamentos não registrados devem ser necessariamente propostas contra a União, o que atrai a competência federal.
STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do consumidor
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Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol
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Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)
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Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito
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Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha
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Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma
O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório nem comprometer sua imparcialidade, representou uma medida de economia processual.
