Tosca Advogados

Adv. Paulo Henrique Moraes Tosca
OAB/RS 74.774

FALE CONOSCO
Whatsapp

Notícias

STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

  • Blog

A técnica de exploração, conhecida como fracking, será analisada pela Primeira Seção em julgamento sob o rito do incidente de assunção de competência (IAC).

Voltar

MAIS NOTÍCIAS

Acompanhe nosso conteúdo

Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher

Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher

STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba

STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba

Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade

O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada,

PRECISA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA?

Fale com um especialista e entenda como podemos ajudar você com segurança e eficiência.

Fale Conosco