Tosca Advogados
Adv. Paulo Henrique Moraes ToscaOAB/RS 74.774
Nova direção vai comandar o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também indicou próximo corregedor nacional de Justiça e elegou ministros para a Enfam e para a Revista do STJ.
A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina,
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Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade