Tosca Advogados

Notícias

Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice

Nova direção vai comandar o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também indicou próximo corregedor nacional de Justiça e elegou ministros para a Enfam e para a Revista do STJ.

MAIS NOTÍCIAS

Acompanhe nosso conteúdo

Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior

A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina,

Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura

Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura

Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade

Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade

PRECISA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA?

Fale com um especialista e entenda como podemos ajudar você com segurança e eficiência.