Notícias

30 anos da Lei dos Juizados Especiais: confira a playlist do STJ sobre o tema

27 de setembro, 2025
Blog

30 anos da Lei dos Juizados Especiais: confira a playlist do STJ sobre o tema

MAIS NOTÍCIAS

Acompanhe nosso conteúdo

Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade

31 de março, 2026

O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada,

Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal

31 de março, 2026

Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal

Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)

31 de março, 2026

Múltiplo Fator de Autenticação vai trazer mais segurança

PRECISA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA?

Fale com um especialista e entenda como podemos ajudar você com segurança e eficiência.