Tosca Advogados

Adv. Paulo Henrique Moraes Tosca
OAB/RS 74.774

FALE CONOSCO
Whatsapp

Notícias

Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador

  • Blog

A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso a confissão tenha contribuído para a apuração da verdade.

Voltar

MAIS NOTÍCIAS

Acompanhe nosso conteúdo

Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade

O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada,

Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal

Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal

Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)

Múltiplo Fator de Autenticação vai trazer mais segurança

PRECISA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA?

Fale com um especialista e entenda como podemos ajudar você com segurança e eficiência.

Fale Conosco