Tosca Advogados

Adv. Paulo Henrique Moraes Tosca
OAB/RS 74.774

FALE CONOSCO
Whatsapp

Notícias

Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento

  • Blog

Para o colegiado, o fato de não haver previsão de procedimento específico para a correção pretendida não torna o pedido juridicamente impossível, pois não há vedação ou incompatibilidade legal.

Voltar

MAIS NOTÍCIAS

Acompanhe nosso conteúdo

Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade

O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada,

Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal

Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal

Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)

Múltiplo Fator de Autenticação vai trazer mais segurança

PRECISA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA?

Fale com um especialista e entenda como podemos ajudar você com segurança e eficiência.

Fale Conosco