Tosca Advogados

Notícias

STJ encerra primeiro semestre de 2026 com mais de 260 mil novos processos recebidos

O balanço estatístico das atividades do tribunal foi divulgado na sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2026, realizada pela Corte Especial na manhã desta quarta-feira (1º).

MAIS NOTÍCIAS

Acompanhe nosso conteúdo

Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero

Para a Primeira Seção, o adicional é um acréscimo autônomo de percentual à alíquota já existente, sem interferência na materialidade

Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível

Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível

Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas

Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas

PRECISA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA?

Fale com um especialista e entenda como podemos ajudar você com segurança e eficiência.