Tosca Advogados
Adv. Paulo Henrique Moraes ToscaOAB/RS 74.774
O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais.
A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina,
Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura
Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade