Tosca Advogados

Notícias

Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo

A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida referente à produção de material de campanha encomendado pelo diretório municipal.

MAIS NOTÍCIAS

Acompanhe nosso conteúdo

Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior

A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina,

Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura

Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura

Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade

Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade

PRECISA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA?

Fale com um especialista e entenda como podemos ajudar você com segurança e eficiência.