Tosca Advogados

Notícias

Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira Turma

O colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença, além de já ter sido incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018.

MAIS NOTÍCIAS

Acompanhe nosso conteúdo

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada

Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial

Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial

STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia

Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte.

PRECISA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA?

Fale com um especialista e entenda como podemos ajudar você com segurança e eficiência.