Tosca Advogados
Adv. Paulo Henrique Moraes ToscaOAB/RS 74.774
As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando apresentar à corte um atestado de óbito ideologicamente falso.
A Terceira Turma manteve decisão que condenou instituições financeiras a não realizarem visitas às casas de idosos para oferta de
Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma
Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal