Tosca Advogados
Adv. Paulo Henrique Moraes ToscaOAB/RS 74.774
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas já estabelecidos na profissão reduziria o alcance social da lei.
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte.