Tosca Advogados
Adv. Paulo Henrique Moraes ToscaOAB/RS 74.774
A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro do ano passado.
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial