Notícias

Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo

18 de julho, 2026
Blog

Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo

MAIS NOTÍCIAS

Acompanhe nosso conteúdo

Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero

21 de julho, 2026

Para a Primeira Seção, o adicional é um acréscimo autônomo de percentual à alíquota já existente, sem interferência na materialidade

Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível

21 de julho, 2026

Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível

Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas

21 de julho, 2026

Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas

PRECISA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA?

Fale com um especialista e entenda como podemos ajudar você com segurança e eficiência.