Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do júri apenas com base em provas do inquérito, sem confirmação em juízo.
STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa
STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado
Outros 120 magistrados já haviam sido selecionados em junho
Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)
Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)
Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício
Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício
Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro
Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro
Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes
Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes
Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ
Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária.
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11)
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11)
