Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva
Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade já estigmatizada, que muitas vezes recorre à discrição como forma de sobrevivência.
Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão
Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 2019
Para a Primeira Seção, a adoção da média dos salários de contribuição do segurado preso nos 12 meses anteriores à prisão já não permite que seja flexibilizado o teto de renda para concessão do benefício.
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ
Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias
Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)
Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo
Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo
Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito de preferência na compra do imóvel rural não é automático, pois a lei restringe tal direito a quem cultiva a terra e faz cumprir sua função social.
Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)
Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)
