Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ
Relembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico e social ao longo do ano nas áreas de direito público, privado e penal.
STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro
Evento acontece de 15 a 17 de dezembro na sede do tribunal
Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)
Inscrições estão abertas para participação presencial ou online
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena
Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h
Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h
Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral
Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h
Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência
Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência
Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique
Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique
Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal
Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal
