STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio
Segundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a concessão da remição de pena, pois só assim se promove ressocialização.
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva
O empresário foi preso na Argentina, no curso da investigação sobre o ataque cibernético à C&M Software, empresa que presta serviços a instituições participantes do chamado arranjo Pix.
Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba
Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba
STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus
Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha Vida e colocava em risco entrega de 734 casas populares na capital amazonense.
Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial
Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
