Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais
Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais
Terceira Turma reafirma autonomia da Defensoria Pública e assegura que honorários sejam pagos diretamente
O colegiado reformou decisão de segundo grau que determinara o depósito do valor em conta judicial até a criação formal do fundo estadual destinado ao aparelhamento da Defensoria.
Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)
Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)
Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados
Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados
Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido
Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido
