STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa
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Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026
A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro do ano passado.
STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial
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Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva
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STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso
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Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo
No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido.
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba
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Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos após a realização de provas objetivas
Três meses depois das provas objetivas, o edital foi alterado para cumprir exigência da lei que regulamenta o cargo em disputa, o que levou um candidato a ajuizar mandado de segurança.
Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro
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Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
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