Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias
Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias
Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas
Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas
Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri
Ao analisar a incidência desse direito nos processos de competência do tribunal do júri, a Quinta Turma afastou qualquer restrição à assistência jurídica qualificada nos casos de feminicídio
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva
Vedação ao reexame necessário não se aplica às sentenças anteriores à nova Lei de Improbidade
Segundo o ministro Teodoro Silva Santos, a legislação processual nova afeta os atos ainda não praticados, mas devem ser respeitados os que já foram realizados na forma da lei anterior.
Plano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol destinada a uso domiciliar e não listada pela ANS
A cobertura, porém, será obrigatória se o medicamento for administrado durante homecare ou se exigir a intervenção ou supervisão direta de um profissional de saúde habilitado.
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal
Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha
Jurisprudência do STJ é tema de livro que será lançado em 13/8
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
