Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários
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Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
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Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
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Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro
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Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ
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Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ
A sessão solene de posse dos novos membros do tribunal foi conduzida pelo ministro presidente, Herman Benjamin, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes.
Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ
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Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
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Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal
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Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos
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