Blog – Tosca Advogados

Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial

Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor

Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à desnecessidade de pagar o débito.

Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico

Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

Para a Primeira Turma, é o DAS, fornecido mensalmente pelo contribuinte, que traz as informações necessárias para o lançamento do crédito tributário, e não a Defis, declaração anual.

STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões

Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo

STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos

Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal

Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva

Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense

Categoria: Blog