Tosca Advogados

Notícias

STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas

As teses jurídicas adotadas no julgamento de repetitivos uniformizam a aplicação da lei e contribuem para reduzir o número de recursos e dar mais agilidade à tramitação dos processos em todo o país.

MAIS NOTÍCIAS

Acompanhe nosso conteúdo

ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência

ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência

Corte Especial define que prévia intimação pessoal é pressuposto para cobrança de multa coercitiva

Em repetitivo, o colegiado concluiu que a Súmula 410, que exige a prévia intimação do devedor para o cumprimento da

Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia

Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia

PRECISA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA?

Fale com um especialista e entenda como podemos ajudar você com segurança e eficiência.