Tosca Advogados

Notícias

Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado

O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente à sua quota-parte deverá ser calculado segundo a avaliação do bem, e não sobre o preço real obtido na alienação judicial.

MAIS NOTÍCIAS

Acompanhe nosso conteúdo

Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior

A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina,

Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura

Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura

Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade

Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade

PRECISA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA?

Fale com um especialista e entenda como podemos ajudar você com segurança e eficiência.