Tosca Advogados

Adv. Paulo Henrique Moraes Tosca
OAB/RS 74.774

FALE CONOSCO
Whatsapp

Notícias

Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma

  • Blog

O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório nem comprometer sua imparcialidade, representou uma medida de economia processual.

Voltar

MAIS NOTÍCIAS

Acompanhe nosso conteúdo

Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher

Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher

STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba

STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba

Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade

O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada,

PRECISA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA?

Fale com um especialista e entenda como podemos ajudar você com segurança e eficiência.

Fale Conosco